Vereadores aprovam propostas sobre agricultura e limpeza urbana
Projetos tramitam em 1º turno; como receberam emendas, retornam às comissões antes de votação definitiva.
corpo do texto: Limpeza da cidade
O Programa de Limpeza Urbana e Responsabilidade Compartilhada em Belo Horizonte será composto por três eixos: adoção e instalação de lixeiras públicas; incentivo à divulgação de marcas e serviços nesses equipamentos; e ampliação das campanhas de conscientização e educação ambiental.
O PL 109/2025 estabelece que empresas, estabelecimentos comerciais e cidadãos interessados em adotar lixeiras públicas poderão se cadastrar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e terão como responsabilidade a instalação e manutenção da lixeira em local de fácil acesso ao público, além de garantir a correta destinação final dos resíduos. A matéria prevê que o responsável poderá inserir anúncios publicitários na lixeira.
Já na parte sobre educação ambiental, o projeto estabelece que a Prefeitura de Belo Horizonte deve promover campanhas de conscientização sobre gestão adequada de resíduos, preservação dos espaços públicos e incentivo à reciclagem.
"BH cresce, se desenvolve, acolhe cada vez mais pessoas. E junto com esse crescimento surgem desafios maiores relacionados ao descarte correto do lixo e ao cuidado com a limpeza dos nossos espaços públicos. O projeto nasce de uma ideia simples: cidade limpa é responsabilidade de todos nós", disse Neném da Farmácia.
O texto afirma que a prefeitura poderá criar fundos ou parcerias para financiar iniciativas de educação ambiental e de sustentabilidade, utilizando recursos obtidos através de parcerias público-privadas ou doações voluntárias. O Executivo ainda deve fomentar a criação de projetos voltados para a reciclagem, o reaproveitamento de resíduos e o incentivo ao uso de tecnologias limpas.
Durante o Plenário, Luiza Dulci apresentou uma preocupação em relação ao projeto por "terceirizar responsabilidades que seriam próprias do poder público". Já o líder do governo, Bruno Miranda (PDT), informou que foi apresentado substitutivo e encaminhou o voto favorável.
Como recebeu emendas, o texto volta para apreciação das comissões antes da votação em 2º turno no Plenário, quando precisará do voto da maioria dos vereadores (21) para ser aprovado de forma definitiva.
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