PLs aprovados promovem inclusão e valorização da população idosa em BH

Acessibilidade e conforto

Também em 1º turno, foi aprovado por unanimidade o PL 468/2025, que determina a disponibilização de assentos exclusivos para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com criança de colo em agências bancárias durante o horário de atendimento. Esses assentos deverão ficar em área próxima ao caixa ou à entrada da agência, de forma a facilitar sua visualização e utilização pelos beneficiários. A manutenção e conservação das cadeiras ficarão a cargo dos estabelecimentos, que terão 90 dias para se adequar. Neném da Farmácia ponderou que, apesar de existirem legislações garantindo esse direito, nem sempre elas são aplicadas; as agências garantem prioridade, mas em geral não há lugar para as pessoas ficarem sentadas.

"Imagine essa espera para um idoso, que sente dores nas pernas, para uma gestante que sente no corpo as dores e o impacto da presença de um filho em seu ventre, para a pessoa com deficiência que usa muletas ou bengala, ou para alguém que está segurando um bebê no colo; para essas pessoas ficar muito tempo em pé, além de ser desconfortável pode ser um risco para a saúde e segurança", reforçou Neném.

Como não recebeu emendas, o texto já pode ser anunciado para votação definitiva. Se receber o aval da maioria dos parlamentares da Casa (21), segue para sanção ou veto do Executivo.