PL de Neném da Farmácia que cria o Dia da Conscientização sobre Enterocolite Necrosante é sancionado

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sancionou nesta sexta-feira (4) a Lei nº 11.871/2025, que inclui no calendário oficial da cidade o Dia da Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante (NEC), a ser lembrado anualmente em 17 de maio. A iniciativa é originária do Projeto de Lei nº 156/2025, apresentado pelo vereador Neném da Farmácia.

A nova lei altera o Anexo I da Lei nº 11.397/2022, que consolida todas as datas comemorativas do município, acrescentando ao mês de maio a data dedicada à conscientização sobre a NEC, que é uma doença intestinal grave, que atinge principalmente recém-nascidos prematuros e pode evoluir rapidamente, exigindo cuidados intensivos e tratamento especializado.

Segundo o vereador Neném da Farmácia, a instituição da data representa um avanço importante na promoção da saúde neonatal. O parlamentar destacou que a conscientização é fundamental para disseminar informações sobre prevenção, sinais de alerta e protocolos de atendimento rápido. "Quanto mais cedo as famílias e profissionais estiverem informados, maiores são as chances de salvar vidas", afirmou.

Com a sanção, Belo Horizonte passa a ter um marco oficial para realização de campanhas educativas, palestras, ações de orientação e eventos voltados ao esclarecimento sobre a enterocolite necrosante, contribuindo para ampliar o conhecimento da população e estimular políticas públicas voltadas à saúde infantil.