Fraldário com Incentivo Público Avança em BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei de autoria do vereador Neném da Farmácia, que institui o incentivo à disponibilização de fraldários em banheiros de shoppings, restaurantes e supermercados da capital mineira. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 38 votos favoráveis e nenhum voto contrário, demonstrando amplo apoio dos parlamentares à iniciativa.

O projeto tem como objetivo principal promover mais conforto, segurança e dignidade para pais, mães e responsáveis que necessitam realizar a troca de fraldas de crianças em locais públicos. Pela proposta, os estabelecimentos são incentivados a instalar fraldários em espaços adequados, de fácil acesso, limpos e seguros, garantindo privacidade no momento do cuidado com a criança. Além disso, os locais deverão contar com estrutura mínima, como bancada higienizada, protetores descartáveis, lixeira e álcool em gel, respeitando as normas técnicas da ABNT.

Um dos pontos de destaque da proposta é a criação do selo "Estabelecimento Amigo da Família", que será concedido aos locais que adotarem a medida. O selo tem caráter incentivador e poderá ser utilizado pelos estabelecimentos como forma de valorização institucional e de fortalecimento da imagem junto ao público, estimulando práticas mais inclusivas e alinhadas à responsabilidade social.

O texto também prevê a atuação do poder público municipal na promoção de campanhas de conscientização, destacando a importância da paternidade ativa e da criação de ambientes mais acolhedores para as famílias. A iniciativa busca não apenas atender uma necessidade prática do cotidiano, mas também incentivar uma mudança cultural, promovendo maior igualdade na divisão das responsabilidades parentais.

Segundo a justificativa do projeto, a ausência de fraldários adequados ainda é uma realidade em muitos espaços, o que frequentemente obriga pais e responsáveis a improvisarem a troca de fraldas em condições inadequadas, expondo crianças a riscos sanitários e gerando constrangimentos. Nesse sentido, a proposta surge como uma medida simples, porém de grande impacto social.

Caso seja aprovado em segundo turno e sancionado, o projeto entrará em vigor após 90 dias de sua publicação. A expectativa é que a iniciativa contribua para tornar Belo Horizonte uma cidade mais inclusiva, acolhedora e preparada para atender às necessidades das famílias.