Combate às drogas ganha reforço em Belo Horizonte

Texto: O Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, sancionou em 27 de agosto de 2025 a Lei nº 11.889, que institui o Dia Municipal da Juventude Sadia Sem Drogas, a ser celebrado anualmente em 12 de agosto. A iniciativa, originada do Projeto de Lei nº 274/25 e apresentada pelo vereador Neném da Farmácia, passa a integrar oficialmente o calendário de datas comemorativas do município, reforçando o compromisso da capital com políticas públicas de prevenção ao uso de substâncias psicoativas.

A nova legislação acrescenta à Lei nº 11.397/22 o art. 65-BN, que estabelece como objetivos centrais da data a conscientização sobre os malefícios das drogas e a promoção de um estilo de vida saudável entre adolescentes e jovens adultos. Ao prever ações educativas, campanhas e mobilizações comunitárias, o texto busca incentivar escolhas seguras e fortalecer redes de apoio que ajudem a afastar a juventude das situações de risco.

O Dia Municipal da Juventude Sadia Sem Drogas surge em um contexto de crescente preocupação com o aumento da exposição de jovens a drogas ilícitas, especialmente em grandes centros urbanos. A proposta, ao se transformar em lei, pretende ampliar o alcance de iniciativas de prevenção, aproximando escolas, famílias, instituições públicas e organizações da sociedade civil em torno de um esforço coletivo de proteção e orientação.

Segundo o vereador Neném da Farmácia, autor do projeto, a escolha da data visa estimular debates, reflexões e atividades que reforcem alternativas saudáveis de lazer, esporte, cultura e convivência. O parlamentar destacou que a prevenção começa pela informação qualificada e pela criação de ambientes que ofereçam oportunidades concretas de desenvolvimento, acolhimento e bem-estar.

Com a inclusão da data no calendário oficial, Belo Horizonte abre espaço para que o poder público, as unidades de ensino, os equipamentos sociais e os movimentos juvenis organizem, ao longo de todos os anos, ações integradas de combate ao uso de drogas e valorização da vida. Oficinas, palestras, caminhadas, rodas de conversa, apresentações culturais e projetos esportivos passam a compor o conjunto de atividades que podem fortalecer o protagonismo juvenil.

A sanção da lei reafirma o compromisso do município com políticas de prevenção e promoção da saúde, especialmente entre adolescentes e jovens. O Dia Municipal da Juventude Sadia Sem Drogas se consolida como um marco de mobilização e conscientização, reforçando a importância de escolhas saudáveis e de um futuro construído com segurança, informação e qualidade de vida.