PROJETO DE LEI PL 2539-2025 Acolhimento a pessoa com TDHA - Co-autor.pdf PL 60-2025 Programa Municipal Tarifa Zero - Co-autor.pdf PL 77-2025 Painéis eletrônicos nos Centros de Saúde.pdf PL 109-2025 Limpeza urbana e responsabilidade compartilhada.pdf PL 110-2025 Pedagogos na Escola.pdf PL 113-2025 Psicólogos nos Postos de Saúde.pdf PL 122-2025 Campanha de Prevenção ao câncer de pele.pdf PL 123-2025 Ar-condicionado nos Postos de Saúde.pdf PL 125-2025 Uber da Saúde.pdf PL 131-2025 Ar-condicionado nas Escolas.pdf PL 152-2025 Volta dos Cobradores.pdf PL 153-2025 Distribuição gratuita de caixões.pdf PL 156-2025 Dia da conscientização Enterocolite Necrosante.pdf PL167-2025 Ano de conscientização do acesso ao leite materno.pdf PL 186-2025 Conscientização sobre doença de Parkinson.pdf PL 198-2025 Música erudita nas Escolas.pdf PL 199-2025 Cultura Evangélica Patrimonial Imaterial de BH.pdf PL 209-2025 Dia da Música Gospel.pdf PL 213-2025 Dia da Música Erudita.pdf PL 273-2025 Fevereiro Roxo e Laranja.pdf PL 274-2025 Dia da Juventude sadia sem drogas.pdf PL 284-2025 Proibição de filmagens sem autorização em Templos - Co-autor.pdf PL 298-2025 Regulação de procedimentos - Co-autor.pdf PL 314-2025 Apoio a pessoas com TDAH - Co-autor.pdf PL 364-2025 Capital da cultura Evangelica.pdf PL 369-2025 Mês da conscientização da doença de Parkinson.pdf PL 373-2025 Dia da fidelidade conjugal do casamento monogâmico cristao.pdf PL 382-2025 Capital da tradicional Família Mineira.pdf PL 398-2025 Ano Municipal de Conscientização sobre o Respeito ao Idoso.pdf PL 408-2025 Institui a meia-entrada para categorias profissionais especificadas.pdf PL 418-2025 Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público-Co-autor.pdf PL 424-2025 Autoriza o Poder Executivo a criar parque municipal em área pública localizada no bairro Acaiaca.pdf PL 426-2025 Política Municipal de Prevenção e Conscientização sobre o Câncer Colorretal.pdf PL 458-2025 Institui , no âmbito do município de Belo horizonte o certificado municipal ''radio amiga da familia''.pdf PL 461-2025 Proíbe, no âmbito da Câmara Municipal.pdf PL 463-2025 Dispõe sobre a proteção integral de crianças e adolescentes.pdf PL 467-2025 Dispõe sobre a proteção integral de crianças e adolescentes.pdf PL 468-2025 Dispõe sobre a exigência de disponibilização de cadeiras para idosos, pessoas com deficiência (PCDs).pdf PL 472-2025 Dispõe sobre a concessão do beneficio de meia-entrada dos pais.pdf PL 481-2025 Institui o Portal de Transparência da Matrícula Escolar Municipal.pdf PL 486-2025 O Dia Municipal de Conscientização da Prevenção ao Câncer Colorretal e Gástrico.pdf PL 491-2025 Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefone.pdf PL 505-2025 Institui o incentivo à disponibilização de fraldário nos banheiros.pdf PL 515-2025 O Estatuto da Criança e do Adolescente.pdf PL 522-2025 Dispõe sobre a padronização dos uniformes escolares.pdf PL 529-2025 Dispõe sobre a permissão de estacionamento gratuito para taxistas.pdf
